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01.09.2007 |

Tribunal Superior Eleitoral define calendário para pleito 2008...


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros...

De acordo com a lei nove mil 504 de 1997, o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado, em cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 26 de outubro, último domingo do mês...

Um ano antes das eleições, no dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendam participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE...

Também é a data em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral onde pretendem concorrer. A filiação partidária deverá estar deferida...

O calendário estabelece o dia 5 de março de 2008 como o último dia para que o TSE aprove todas as instruções relativas ao pleito de outubro...

O dia 8 de abril é a data limite para que os partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações...

A propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096/95 será vedada a partir do dia 1º de julho, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio ou televisão...

Três meses antes das eleições, em 5 de julho, será a última chance para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos...

De acordo com o calendário, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral...

Também é o último dia para o portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial...

A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral. O último dia para a divulgação da propaganda é 2 de outubro, data limite também para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.*
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