Polícia Militar Ambiental flagra exploração de trabalho infantil em pedreira de Palma Sola. A informação é do comandante da Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste, Tenente SADIOMAR DEZORDI...
Ele explica que a corporação atendeu requisição do Ministério Público de Dionísio Cerqueira que denunciou a existência de trabalho infantil e uma pedreira localizada no interior de Palma Sola...A atividade de Lavra de Basalto era realizada a céu aberto, e a Britagem de Basalto se desenvolvia sem cumprir os requisitos e condições impostas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A pedreira também não tinha Licença Ambiental de Operação...
Além de flagrar o trabalho infantil no local, os policiais ambientais encontraram precário controle das águas pluviais, falta de sistema de efluentes sanitários e não havia umectação do sistema das correias transportadoras..Estas irregularidades resultaram na aplicação de multa no valor de cinco mil reais...
O Poder Judiciário de Dionísio Cerqueira também denunciou que havia no local situação de exploração de trabalho infantil. Os policiais ambientais flagraram no britador, o trabalho de um menor de 14 anos de idade...Ele trabalhava junto com os demais funcionários da pedreira, inclusive seu pai. O garoto quebrava pedras com marreta...
Pelo trabalho, o menor disse que recebia entre 15 e 20 reais por dia, e já estava no local há cerca de um mês..O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar de Palma Sola. O pai do menor responderá junto à Delegacia de Policia Civil de Palma Sola pelo fato..
O tenente SADIOMAR DEZORDI revela ainda que, por ocasião do flagrante, outras crianças que também trabalhavam na pedreira, fugiram do local quando a PM Ambiental chegou..O comandante lembrou que a atividade de extração de pedras encontra-se listada como uma das piores formas de trabalho infantil por ser considerada prejudicial à segurança e à saúde...
A constituição federal brasileira proíbe expressamente o trabalho de menor de 18 anos em locais insalubres...*
Qual estilo musical você gostaria de ouvir na Integração?
Imprimir
Corrigir
Enviar por email
