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25.08.2016 |

O processo eleitoral avança mais um passo nesta quinta-feira


O processo eleitoral avança mais um passo nesta quinta-feira. Hoje termina o período para que candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral entrem com pedidos de impugnação de candidaturas.

Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) de Santa Catarina recebeu 122 ações com pedidos de impugnação.

O prazo acabou oficialmente na terça-feira, cinco dias depois de quando todos os editais com listagens de candidatos deveriam estar publicados.

Porém, como houve problemas técnicos no sistema da Justiça Eleitoral, alguns acabaram entrando no banco de dados com dois dias de atraso.

Por isso, o TRE de Santa Catarina continuará aceitando os pedidos até esta quinta-feira. Até terça-feira à noite, foram protocoladas ações de impugnação contra 119 candidatos de 51 municípios catarinenses.

São 21 pedidos de candidatos que concorrem para prefeito, quatro pedidos de candidatos que concorrem a vice-prefeito e 94 para vereador.

Conforme o TRE catarinense, a motivação para as ações vai desde inelegibilidade até problemas na documentação e descumprimento de prazos de desincompatibilização para disputas as Eleições 2016.

Ao final do prazo para impugnação, o candidato, o partido ou a coligação, serão notificados para contestar o pedido, apresentar documentos ou indicar provas.

Encerrada a produção de provas e a apresentação das alegações finais, o juiz eleitoral proferirá sentença decidindo a questão seguindo os prazos normais de julgamento de registros de candidaturas.

 

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