Seminário regional vai discutir sobre diagnóstico socioambiental. A informação é do secretário Executivo da Ameosc, AIRTON FONTANA.
De acordo com ele, o evento está programado para segunda-feira, dia 19 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, das 9 às 12 horas.
A promoção é da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, com o apoio do Ministério Público.
FONTANA comenta que o objetivo é esclarecer sobre as alterações que a Lei nº 13.465/2017 trouxe para a elaboração do Diagnóstico Socioambiental e as principais dúvidas na aplicação do instituto.
Prefeitos, gestores e técnicos que atuam em setores de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente nos municípios estão convidados a participar do evento, para firmar um entendimento uniforme para a implementação das medidas de regularização ambiental.
O Seminário Regional contará com esclarecimentos do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, PAULO ANTÔNIO LOCATELLI e também do promotor de Justiça da Promotoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, MAYCON ROBERT HAMMES.
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