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09.10.2018 |

Aprovado em primeira votação projeto de lei que autoriza a prefeitura de São José do Cedro a comprar área de terra para posterior construção de Estação de Tratamento de Esgoto


 

A matéria foi colocada em votação na noite de ontem pelo presidente em exercício da Casa, CLOVIS SCALCO (Progressistas).

O projeto de lei estava tramitando no Poder Legislativo e, após aprovação na comissão de Constituição, Justiça e Redação final, foi colocado em pauta.

A matéria foi questionada na semana passada pelo morador PETER LAUSCHNER, vizinho da área a ser adquirida. Ele fez uma série de apontamentos sugerindo que o local onde a prefeitura pretende construir a estação de tratamento de esgoto não é o ideal.

O projeto de lei pede autorização para a prefeitura desapropriar, em favor do SEMAE, uma área de 10 mil metros quadrados, localizada no loteamento São Domingos.

Na justificativa, a líder do Governo ISOLDI WILL (Progressistas) afirmou que esta desapropriação é o pontapé inicial para o projeto de esgotamento sanitário de São José do Cedro. O imóvel está localizado perto da estação da Celesc.

Conforme adiantou a vereadora, foi feito levantamento em relação ao valor a ser pago pelo imóvel devendo ser de 350 mil reais.

Segundo o projeto, a estação de tratamento de esgoto deve beneficiar inicialmente quatrocentas famílias, ou duas mil pessoas que moram no bairro São Cristóvão.

"A prefeitura quer iniciar o processo de esgotamento sanitário e para buscar recursos federais ou financiar é preciso dispor da área de terra de posse do poder público. O projeto pede autorização para regularizar a área", frisou ISOLDI.

De acordo com a matéria, o projeto de tratamento de esgoto a ser pleiteado pelo município é pelo processo de eletro floculação, que não tem nenhum odor.

Em seu pronunciamento na semana passada, PETER LAUSCHNER disse que enviou para a prefeitura de São José do Cedro um ofício pedindo mais explicações técnicas a respeito do projeto.

Pontuou que na condição de morador vizinho ao local em que se pretende implantar a estação, ele se sente prejudicado porque não há garantias que esta estação funcione sem gerar cheiro, vetores, ou outras questões que podem até desvalorizar os imóveis lindeiros.

"Não é falar mal do projeto. Não sou contra o projeto. Eu sou contra instalarem a estação de tratamento ao lado da minha casa porque a prefeitura não dá garantias que esta estação vai funcionar sem prejudicar os vizinhos", destacou o advogado.

O cedrense disse que na sua visão há locais mais adequados para se construir a estação de tratamento.

"Aprovar este projeto do jeito que ele está sendo apresentado no Legislativo, a meu ver, é um tiro no escuro", frisou LAUSCHNER.

Na sessão de ontem à noite, ele teve ainda mais 10 minutos para defender a não aprovação do projeto.

Entregou aos vereadores algumas imagens do terreno que a prefeitura pretende comprar e disse que, em caso de chuva, o local sofre com alagamentos.

O morador ainda frisou que há várias famílias que moram nas imediações e que estes terrenos tem córregos e nascentes o que pode inviabilizar a continuidade do empreendimento.

Cerca de 25 moradores do bairro São Cristóvão e do loteamento São Domingos também acompanharam o encontro do Legislativo ontem.

As principais queixas versaram sobre o fato de que há duas nascentes bem perto do terreno mapeado para construir a estação de Tratamento de Esgoto de São José do Cedro.

A líder do Governo, ISOLDI WILL, fez nova fala no sentido de que os vereadores iriam apreciar na noite de ontem apenas a autorização para a compra da área de terra.

Ela lembrou que os vereadores têm a função de aprovar ou reprovar o texto, mas que, o projeto precisava de um parecer no sentido de continuar a busca pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

ISOLDI WILL garantiu aos moradores vizinhos à área que, a partir da elaboração do projeto e dos estudos técnicos será convocada uma audiência pública para explanar todos os detalhes da futura estação de tratamento de Esgoto Sanitário.

O projeto de lei foi colocado em votação. O líder da oposição, JOÃO DE ANDRADE (MDB), pediu abstenção da votação. Segundo ele, como não há garantias de que o projeto vai prejudicar os moradores, não tem como votar de forma positiva.

Seus colegas de partido, os vereadores FLÁVIO DO SANTOS e IRONI FEDRIZZI, não compareceram ao encontro Legislativo de ontem e, portanto, não participaram da votação.Os vereadores ISOLDI WILL, ÊNIO CAROSSI, KÁDI ONGARATTO, JULIO RUBIN e SABINO LAVANDOSKI, da bancada de situação, votaram pela aprovação do projeto de lei.

Desta forma, a matéria foi aprovada por 5 votos a favor e uma abstenção. Na próxima segunda-feira este projeto deve ser apreciado em segunda instância.

Os vereadores ISOLDI WILL, ÊNIO CAROSSI, KÁDI ONGARATTO, JULIO RUBIN e SABINO LAVANDOSKI, da bancada de situação, votaram pela aprovação do projeto de lei.

Desta forma, a matéria foi aprovada por 5 votos a favor e uma abstenção. Na próxima segunda-feira este projeto deve ser apreciado em segunda instância.

 

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