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17.12.2018 |

As atividades nas Comarcas do Oeste catarinense serão suspensas durante o recesso de fim de ano entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019


As atividades nas Comarcas do Oeste catarinense, assim como em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão suspensas durante o recesso de fim de ano entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019.

Nesse período, o atendimento ocorre em regime de plantão, conforme a resolução do TJSC, de 7 de novembro de 2018, para os casos de presos em flagrante e medidas judiciais urgentes na Justiça de Primeiro Grau.

As Comarcas de Dionísio Cerqueira, Anchieta e São José do Cedro unificaram o atendimento em Dionísio Cerqueira que será feito por um juiz, um servidor, um oficial de Justiça e um oficial da Infância. Todos em regime de sobreaviso.

Em São Miguel do Oeste terá um servidor e um juiz plantonista para atender matérias urgentes. A Comarca acumula também as audiências de custódia de Descanso, Mondaí e Itapiranga.

 

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