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16.05.2019 |

São José do Cedro firma acordo de cooperação para regularização fundiária


 

Ontem à tarde, o prefeito PLÍNIO DE CASTRO assinou o acordo com a Adehasc, a Associação para Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina.

Essa parceria, segundo ele, tem o objetivo de regularizar a situação de proprietários que não possuem a escritura dos imóveis em seus nomes.

"Exemplo disso são as moradias do bairro Promorar, onde os proprietários possuem apenas as matriculas dos terrenos, mas não a escritura em seus nomes", destaca o prefeito cedrense.

PLÍNIO DE CASTRO salienta que o próximo passo é a criação de uma equipe municipal de regularização fundiária para o trabalho em conjunto com a Adehasc no que se refere ao fornecimento da documentação e da prestação de serviços técnicos.

Em São José do Cedro o Reurb será classificado em duas categorias:

O grupo ‘S' que é a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda e terá um custo ao proprietário do lote de 1.200 reais.

E o Reurb ‘E' que terá um custo ao proprietário de 1.200 reais, além do pagamento de taxas administrativas ou cartorárias. Nessa categoria o proprietário pode fazer o pagamento parcelado em até 20 vezes com um acréscimo de 1%.

Conforme PLÍNIO DE CASTRO, mais de 100 famílias, já cadastradas pelo Setor de Habitação do município, poderão regularizar seus imóveis.

Ele adianta que no dia 30 de maio, às 19 horas e 30 minutos, haverá uma reunião na Câmara de Vereadores, com todas as famílias, para a explicação sobre o processo de regularização.

 

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