De acordo com SILVIO GUTZ, o projeto que visa proporcionar aos detentos, de bom comportamento e que já cumpriram boa parte de suas penas, trabalho externo, por meio de um convênio com o município, continua de pé.

O projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores de São José do Cedro no ano passado, acabou não sendo colocado em votação, após questionamentos e pressão de moradores da cidade.

A discussão acabou provocando uma audiência pública, com participação do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Departamento de Administração Prisional, do Executivo e Legislativo cedrenses e de representantes da sociedade civil organizada, que buscavam, pelo menos, adequações na unidade prisional.

Com o final do ano e a abertura de um novo orçamento municipal, o projeto de lei travou na Câmara de Vereadores. É que o convênio fazia referência aos recursos de 2018, não de 2019.

A nova presidente, ISOLDI WILL, disse que o projeto de lei foi devolvido para a Administração cedrense, justamente pela incompatibilidade orçamentária.

Agora, cabe ao Executivo analisar a viabilidade financeira de 2019 para a implantação do projeto e, em caso positivo, encaminhar um novo texto para avaliação do Poder Legislativo.

Enquanto isso, o gestor da UPA comenta que continua mantendo conversações a fim de viabilizar o projeto de utilização de mão de obra de detentos em ações do serviço público, mediante convênio.

"É um projeto que julgo importante para a ressocialização do preso e, inclusive para a sociedade que depois do cumprimento da pena irá receber essa pessoa" comenta.

"Todos dizem que os presos precisam trabalhar para custearem suas despesas na unidade e também ajudar as suas famílias. Essa é uma oportunidade. Se temos a mão de obra porque não utilizar? Não vou deixar que essa ideia morra", adianta SILVIO GUTZ.

Foto: Arquivo/Rádio Integração

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