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19.10.2019 |

Licenciamentos ambientais já devem ser emitidos via Conder a partir de janeiro do ano que vem


A afirmação é do prefeito de Belmonte, que preside o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, GENÉSIO BRESSIANI.

Ontem, em Guarujá do Sul, durante o ato de lançamento do programa de Gestão Ambiental do Extremo-oeste, ele confirmou a emissão de licenças para os consorciados da Ameosc, a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina.

Em coletiva de imprensa, BRESSIANI e os demais prefeitos da região, esclareceram que os municípios já aprovaram legislações para possibilitar o processo, que deve ter sistema de funcionamento e taxas semelhantes as do IMA, o Instituto do Meio Ambiente.

A diferença, conforme o presidente do Conder, é a agilidade para a emissão das licenças por parte dos técnicos contratados pelo consórcio.

No entanto, os processos já encaminhados para o IMA continuarão tramitando no órgão estadual. O Conder aceitará somente novos processos.

O presidente da Ameosc, prefeito de São Miguel do Oeste, WILSON TREVISAN, por sua vez, destacou a importância da união dos 19 municípios para a conquista de objetivos que promovam o desenvolvimento regional.

Além do programa de Gestão Ambiental, ele citou o barateamento de custos para aquisição de produtos e serviços por meio de processos licitatórios coletivos, bem como, a viabilização da usina de asfalto para obras no Extremo-oeste.

 

 

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