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13.02.2020 |

Mais de 90% dos novos processos de licenciamento ambiental dos municípios da Ameosc devem ser encaminhados via Conder Ambiental


 

A expectativa é do gerente regional do IMA, o Instituto do Meio Ambiente, em São Miguel do Oeste, MARCELO FIÓRIO.

Conforme ele, o Instituto atuará como parceiro do programa Gestão Ambiental do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Ameosc, a Associação dos Municípios do Extremo-oeste de Santa Catarina.

O gerente regional do IMA explica que a maior parte das demandas de licenciamento que surgem nos 19 municípios será analisada pelos técnicos do Conder, mas aqueles projetos de maior abrangência e complexidade devem dar entrada diretamente na coordenadoria do Instituto.

Ele salienta que a legislação a ser seguida para a emissão das licenças é a mesma. A vantagem do encaminhamento via Conder é a agilidade das análises, uma vez que o consórcio não arrasta a carga de cerca de 700 processos represados como o IMA de São Miguel do Oeste.

Conforme MARCELO FIÓRIO, pelo observado nos primeiros dias de funcionamento do programa de municipalização das licenças ambientais, em torno de 90% das novas demandas dos municípios da Ameosc deve ser absorvida pelo novo modelo.

Ele destaca que, também, que há algumas movimentações no sentido de retirar o processo de licenciamento do IMA para dar entrada via Conder.

Neste aspecto, o gerente do Instituto em São Miguel do Oeste explica que é perfeitamente possível, desde que sejam pagas novamente as taxas e o processo tramitará como uma nova demanda.

 

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