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13.02.2020 |

Prazo médio para liberação de processos de licenciamento ambiental protocolados junto ao Conder é de dez dias


 

De acordo com o coordenador do programa de licenciamento ambiental, gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, JOSÉ FRANCISCO MORA, desde o início do ano já são mais de cem pedidos protocolados.

Segundo levantamento da entidade, 48 processos estão em tramitação, 33 já foram encerrados e outros 28 aguardam emissão ou pagamento de taxas. O prazo médio de resolução calculado pelo consórcio foi de 10 dias.

A partir da implantação do programa Gestão Ambiental nos municípios da Ameosc, a Associação dos Municípios do Extremo-oeste de Santa Catarina, os pedidos de licenciamento ambiental podem ser protocolados nas cidades, por meio de um sistema que dá acesso à análise de uma equipe especializada, contratada pelo Conder.

Antes, todos os processos de licenciamento ambiental tinham de ser protocolados junto ao IMA, em São Miguel do Oeste, onde o tempo de tramitação passava de cem dias, geralmente.

 

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