Santa Catarina institui hoje a Frente Parlamentar Catarinense pela Criança e Adolescente. No ato político realizado agora a pouco 10 horas da manhã, na Assembléia Legislativa estiveram presentes representantes das 293 câmaras de Vereadores do Estado...
O objetivo é fazer com que se estabeleça um compromisso pela defesa dos direitos do público infanto-juvenil em todo o Estado. Em maio, foi assinado, no Ceará, o Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência com representantes das casas legislativas dos estados brasileiros...