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14.09.2020 |

Conder Ambiental já analisou e despachou mais de 700 processos



A informação é de JOSÉ FRANCISCO MORA, diretor do programa, implantado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Ameosc, a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina.

De acordo com ele, as análises e os despachos começaram a ser feitos em janeiro, quando o programa voltado ao licenciamento ambiental começou a ser operacionalizado.

Cinco técnicos mais os profissionais da direção do programa estão trabalhando para que o Conder Ambiental tenha uma média de 83 processos analisados e despachados a cada mês.

JOSÉ FRANCISCO MORA acrescenta que só em agosto, 96 processos de licenciamento ambiental deram entrada no sistema.

No total, ele analisa que mais de 800 documentos deram entrada no Conder Ambiental. Atualmente, 111 solicitações estão passando pelas análises dos técnicos, o que significa mais de 700 despachos de licenças ambientais já feitos desde o início do ano.

"Desde que foi municipalizado o sistema conseguimos atingir os objetivos com relação a prazos, e na maioria dos casos até abaixo daquele tempo inicialmente proposto", comenta JOSÉ FRANCISCO MORA.

O diretor do programa de Gestão Ambiental do Conder enfatiza que o prazo hábil de respostas é de 120 dias, segundo a lei. A meta estipulada era de 60 dias, mas as análises e despachos têm sido feitas, em média, em 35 a 45 dias.

"Temos conseguido esse prazo graças ao comprometimento de toda a equipe, desde os agentes nos municípios aos técnicos do Conder", finaliza JOSÉ FRANCISCO MORA.

 

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