Ministério Público de Santa Catarina desencadeia ação preventiva contra o mosquito da dengue depois que o estado registrou cerca de 800 focos do mosquito transmissor...
No total foram 796 focos do mosquito Aedes aegypti, detectados em 39 das 293 cidades catarinenses. Os casos foram confirmados entre janeiro e maio deste ano. Isto fez com que o Ministério Público Estadual desencadeasse uma ação preventiva contra o problema...
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, que trata das questões relacionadas à saúde, enviou informações para todas as Promotorias de Justiça com atuação na Cidadania, alertando sobre os riscos da proliferação do inseto, sugerindo o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios no combate ao mosquito e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, caso necessário...
Os Promotores de Justiça poderão tanto recomendar adequações aos municípios para reforçar a vigilância sanitária e epidemiológica, como propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implementação das medidas de prevenção necessárias...
Se for preciso alerta o Ministério Público, poderá ser até mesmo ajuizada ação civil pública com o objetivo de assegurar ações para impedir a evolução dos casos de dengue no Estado...
Os números da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do estado, mostram que os 796 focos detectados nos primeiros cinco meses deste ano ultrapassam duas vezes os 386 focos encontrados durante todo o ano de 2006...*
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