Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Cedro dura duas horas. Setor de engenharia da prefeitura e empresário que executou obras da pista de skate e da nova sede da secretaria de transportes e obras participaram e prestaram esclarecimentos.
Vereador FLÁVIO DOS SANTOS (PMDB), autor das denúncias de suposto superfaturamento, não compareceu à sessão de ontem.
Este foi o resumo da reunião ordinária semanal realizada na noite desta quarta-feira em São José do Cedro.
Conforme a secretaria da Câmara de Vereadores de São José do Cedro, FLÁVIO DOS SANTOS comunicou que sofreu um acidente de trabalho no dia de ontem e não pôde se fazer presente à sessão ordinária semanal.
O encontro teve a presença de aproximadamente 50 pessoas da comunidade que foram acompanhar as explicações prestadas pelo engenheiro da prefeitura MARIEL PERIN e pelo empresário ALVORI PAGNUSSATTI, proprietário da PAGNUSSATTI Engenharia.
A sessão ocorreu dentro da normalidade até a votação dos projetos, no grande expediente. Conforme o presidente do legislativo CLAUDIOMIRO ONGARATTO, o KÁDI (PR), deram entrada quatro novos projetos de Lei do executivo.
Na sequencia, na palavra livre ao público, o engenheiro civil MARIEL PERIN, do setor de obras da prefeitura, prestou os esclarecimentos.
Ele esteve acompanhado da engenheira CAMILA CANCELIER, já que ambos prestam trabalho de elaboração de projetos técnicos, fiscalização e medição das obras executadas.
PERIN foi indagado pelo vereador ARGEU PADILHA (PR). O parlamentar fez vários questionamentos, que foram levantados pelo vereador FLÁVIO DOS SANTOS (PMDB).
PADILHA solicitou na sessão passada que o presidente do legislativo KÁDI ONGARATTO convocasse os engenheiros da prefeitura para esclarecimentos técnicos a respeito das denúncias levantadas pelo oposicionista FLÁVIO DOS SANTOS.
"O grande objetivo é dirimir todas as dúvidas que o parlamentar levantou. Se há, ou não, superfaturamento na construção da pista de skate e na construção da nova garagem da prefeitura", questionou na semana passada ARGEU PADILHA.
MARIEL PERIN iniciou prestando informações sobre o processo licitatório. Da construção da Garagem da prefeitura afirmou que três empresas participaram do certame, sendo que a empresa Pagnussatti venceu a concorrência com um preço 70 mil reais menor do que o valor inicialmente cotado para a obra.
PERIN frisou que o financiamento contraído junto ao BADESC, no valor de 831 mil reais, era para transferência da estrutura da secretaria de transportes e obras.
Destacou que a prefeitura investiu, com recursos próprios, mais 276 mil reais na edificação da sede da nova garagem, onde funcionará o prédio e o atendimento aos cedrenses.
O engenheiro destaca que as obras foram executadas dentro do que exige a legislação. Informou que a transferência da secretaria de obras, do centro da cidade para o novo espaço, era um antigo anseio da comunidade e necessitava de um investimento desta natureza.
"Nesta obra estão inclusas a construção de um muro, o cercamento de toda área, que tem 2.237 metros quadrados, além de toda parte de alvenaria. Todos os valores aplicados e pagos seguiram as planilhas da SINAP e SICOOP, do Governo do Estado", esclareceu o engenheiro civil da prefeitura.
Questionado pelos vereadores se ele conhecia a estrutura da garagem de Anchieta, citada na denúncia por FLAVIO DOS SANTOS e usada como exemplo para fazer comparativos de custos, MARIEL PERIN disse que sim.
Conforme ele, a obra construída em Anchieta tem pouca, ou nenhuma semelhança com a edificação da nova garagem da prefeitura.
"Aquele pavilhão é bem menor e mais simples. Não tem nada em alvenaria. O galpão feito em Anchieta é muito parecido com aquele que a prefeitura executou no Parque de Exposições no ano passado para abrigar os animais na Feira. A metragem talvez seja um pouco menor, mas o investimento foi parecido", destacou PERIN.
Com relação a pista de skate, que recebeu investimentos de 50 mil reais do governo do estado, MARIEL PERIN enfatizou que os valores orçados foram todos aplicados na obra.
Afirmou que a prefeitura elaborou o projeto, que foi vistoriado pelo setor de engenharia da Agência de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira e, na época, aprovado sem problemas.
"A SDR concordou com o projeto elaborado pela prefeitura. Ele seguia todas as tabelas de quantidade de materiais e valores individuais", frisou MARIEL PERIN.
O engenheiro da prefeitura destacou alguns itens que foram aplicados tanto na pista de skate quanto na garagem da prefeitura. Deixou claro que o trabalho do setor de engenharia da prefeitura cedrense é sério e segue a legislação e as tabelas do setor de construção civil.
MARIEL PERIN citou ainda que recentemente a administração efetuou a licitação para construção de base de concreto para duas academias ao ar livre, que serão feitas em São José do Cedro.
"Como os valores apresentados são muito baixos, o processo deu vazio, ou seja, nenhuma empresa quis se habilitar para executar. Isso tem acontecido bastante, porque os valores apresentados nos projetos ou licitações muitas vezes não são atrativos para as empresas", esclareceu o engenheiro cedrense.
PERIN foi questionado pelos vereadores das duas bancadas se as obras fossem executada hoje, seria possível deixar por um preço menor.
O engenheiro da prefeitura de São José do Cedro foi enfático e afirmou: "se fosse para executar a pista de skate ou a transferência da nova garagem da prefeitura haveria um custo 40% superior ao que foi investido nestas duas obras. Nenhuma empresa pegaria hoje estas frentes obras pelos valores que foram licitados", disse MARIEL PERIN.
O vereador JOÃO DE ANDRADE (PMDB) após as explanações do engenheiro disse que confia no trabalho do setor de engenharia da prefeitura cedrense. Afirmou que todos os processos e obras são feitos conforme a lei OITO MEIA MEIA.
ANDRADE destacou que a empresa que executou as obras PAGNUSSATTI ENGENHARIA é uma empresa séria que muitas obras já construiu em São José do Cedro.
Segundo ele, com as denúncias apresentadas por FLÁVIO DOS SANTOS, ficou na sociedade uma imagem de que os vereadores cedrenses não fiscalizam e o setor de engenharia é omisso com possíveis irregularidades.
"Isso não é verdade. A explanação do engenheiro MARIEL PERIN aprova que tudo foi feito dentro da legalidade", frisou JOÃO DE ANDRADE.
A vereadora ISOLDI WILL (PP), vice-líder do Governo, igualmente elogiou o trabalho do setor de engenharia. Conforme ela, a denúncia de FLÁVIO DOS SANTOS tem unicamente caráter político.
ISOLDI disse que o oposicionista não pode simplesmente jogar palavras ao vento, duvidando do caráter das pessoas, sem ter prova alguma com relação a isso.
O líder do Governo PAULINHO WOLFART (PP) destacou que a explanação do engenheiro deixou claro que as obras foram executadas conforme manda a lei.
Segundo ele, o foro privilegiado do vereador tem limite e, se alguém se sentiu ofendido pelas acusações de superfaturamento de FLÁVIO DOS SANTOS deve procurar a justiça local.
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