Procon regional de São José do Cedro deve entrar em funcionamento até o final do ano. A expectativa é do promotor de Justiça da comarca, TIAGO MADOENHO BERNARDES DA SIVA.

De acordo com ele, as tratativas para a implantação de um Procon em São José do Cedro iniciaram há cerca de um ano, quando o Ministério Público recebeu a notificação do Procon Nacional sobre a inexistência do serviço na região.

Seguindo o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a instalação de sedes administrativas para tratar de assuntos relativos ao consumo de bens e serviços, o promotor destaca que foi feito contato com os gestores dos três municípios da comarca.

"Os nossos três municípios são de pequeno porte. Para cada um ficaria uma carga muito pesada, então, fizemos tratativas para regionalizar o Procon a fim de chegar a essa fase, que é de criação do órgão", explica TIAGO BERNARDES DA SILVA.

Ele frisa que a previsão é de que a parte de legislação e mesmo o inquérito civil sejam finalizados até metade de 2018 e até o fim do ano o Procon já esteja atendendo consumidores de São José do Cedro, Princesa e Guarujá do Sul.

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