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08.11.2019 |

São José do Cedro, Princesa e Guarujá do Sul vão receber mais de 1,4 milhões de reais referentes às cotas do megaleilão dos excedentes do Pré-Sal


 

Com uma arrecadação menor do que a esperada, em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa aconteceu nesta semana.

Ainda que os 69,9 bilhões de reais em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos 106,5 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Trata-se também da maior negociação feita pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, somadas todas as anteriores.

A Confederação Nacional de Municípios, que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão 5,3 bilhões de reais para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.

De acordo com a nova tabela, São José do Cedro deve receber uma cota de 643.772 reais, já Princesa, Guarujá do Sul, Anchieta e Palma Sola vão receber cotas de 386.263 reais. Na região, São Miguel do Oeste é que terá a maior parcela, mais de um 1,1 milhão de reais.

A divisão foi feita com base nos critérios do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e o dinheiro poderá ser usado para a Previdência ou para investimentos.

Como o leilão não teve ágio, ou seja, valor adicional, os pagamentos deverão ser realizados em única parcela até dezembro deste ano.

 

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