Vereador de oposição pesquisa e afirma que financiamento do programa Avançar Cidades, contraído pela prefeitura de São José do Cedro junto à Caixa Econômica Federal, deve cobrar juros na casa de 60 mil reais por mês.

Na sessão ordinária do Poder Legislativo, realizada nesta semana, FLÁVIO DOS SANTOS, do MDB, apresentou um levantamento pessoal sobre o que chamou de "péssimo negócio", se referindo ao financiamento contraído neste ano pela prefeitura para obras de asfaltamento e passeios públicos no perímetro urbano.

DOS SANTOS disse que pegou a cópia do contrato assinado pela prefeitura com a Caixa Econômica ainda no mês de janeiro deste ano.

De acordo com o vereador do MDB, o projeto apresentado e aprovado pelo Legislativo cedrense não previa, por parte da Caixa Econômica, um indexador. Segundo ele, era apenas uma taxa de 6% ao ano.

Porém, após a assinatura do contrato entre prefeitura de São José do Cedro e Caixa foi comprovado que o contrato, que prevê o pagamento do valor devido em 240 meses, estipula cobrança de 6% de juros por ano, mais 1% de taxa de risco, entre outros indexadores.

DOS SANTOS consultou um especialista na área bancária e um contador e, na sua visão, o financiamento contraído pelo município vai complicar as finanças da prefeitura de São José do Cedro pelas próximas cinco gestões.

De acordo com ele, é possível que este financiamento tenha um custo acima de 14% de juros por ano e que deverá ser pago pela prefeitura de São José do Cedro ao longo dos próximos 20 anos.

Com base nisso, FLÁVIO DOS SANTOS disse que foi um mau negócio. "Hoje tem vários bancos da região com dinheiro mais barato para projetos desta natureza. Quem vai pagar esta conta é a população", frisOU ele.

O vereador de oposição ainda criticou a prefeitura por ter assessoria jurídica, contadores, controladores internos e ninguém ter a percepção, antes de assinar o contrato de financiamento, de que havia estas taxas e tarifas embutidas.

O vereador, colega de bancada, JOÃO DE ANDRADE, do MDB, em entrevista à Rádio Integração, informou que quando o projeto de lei, pedindo autorização para a prefeitura contrair o financiamento junto à Caixa, deu entrada no Legislativo não tinha um indexador.

Segundo o parlamentar, depois de assinado o contrato, foi percebido que há 6% de taxa de juros, mais 2% de taxa de administração, mais 1% de taxa de risco, totalizando 9% de juros ao ano.

Somado a isso, conforme ANDRADE, há ainda o indexador que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que é a TR.

"Não existindo a TR, há outro indexador que vai substituir o FGTS no valor, que deve dar entre 0,35% ao mês, segundo informou o vereador FLÁVIO DOS SANTOS. A nossa preocupação é o endividamento e o prazo para ser pago", complementou ANDRADE.

O vereador comentou que, na sua visão, quando foi para ser contratado o financiamento a Caixa Econômica Federal usou de má fé afirmando que o projeto do Avançar Cidades não tinha indexador.

Segundo JOÃO DE ANDRADE, se confirmados os valores de juros que o município cedrense precisará pagar, ao longo dos 20 anos de financiamento, o projeto do Avançar Cidades, em vez de avançar, vai ‘enterrar o município financeiramente'.

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